1 - Se uma pessoa observa ou tem conhecimento de irregularidades a nível moral ou da visão da Igreja Maná, ela tem o direito de apresentar queixa à Provedoria Maná.


2 - A apresentação da queixa está sujeita aos seguintes requisitos:

a) Não é permitido o anonimato por parte de quem apresenta a queixa.
b) O queixoso deverá apresentar 2 ou 3 testemunhas de acordo com I Timóteo 5:19.


3 - A queixa será aceite apenas no formulário oficial, criado para o efeito.

4 - O queixoso deverá identificar-se de forma clara de modo a ser contactado para apresentar declarações aquando da instauração do processo.

5 - Caso reuna todos os requisitos atrás mencionados, o queixoso deverá então proceder ao preenchimento do formulário.